Xeque-Mate

Sinopse

Análise comparativa dos sistemas políticos semi-presidenciais.

XEQUE-MATE é sem dúvida uma das obras mais importantes de Maurice Duverger. Trata-se de uma análise comparativa dos sistemas políticos semi-presidenciais. A Constituição Portuguesa – os mecanismos dos poderes executivo e legislativo, cujas interpretações têm levantado uma certa celeuma entre os especialistas – é abordada, e, posta em equação com as constituições da França, Austria, Irlanda, Weimar, Islândia e Finlândia. XEQUE-MATE é, além de um estudo aprofundado do exercício do Poder e da aplicação diversa de constituições quase idênticas, simultaneamente um livro de informação que inicia o público na compreensão da Lei Fundamental.
Num prefácio, em exclusivo para a edição em língua portuguesa, Maurice Duverger, sublinha o aspecto de vasos comunicantes dos sistemas semi-presidenciais, e no que se refere a Portugal escreve:
«Afirmar que se passou ou que se tentou passar de uma interpretação parlamentar a uma interpretação presidencial da Constituição portuguesa, não tem sentido. Ela estabeleceu um regime semi-presidencial, que não é totalmente parlamentar, nem totalmente presidencial, mas que une estes dois aspectos. O sistema debruça-se de um lado ou de outro segundo a relação de forças políticas, muito mais que segundo a vontade dos homens. Entretanto, existem de cada lado limites. Os deputados não podem reduzir o Presidente às funções de um chefe de Estado parlamentar se não revelarem no seu seio uma maioria coerente e estável. Na ausência de uma tal maioria, o presidente pode e deve desempenhar um papel importante. Mas não pode manter um governo formado por ele se os deputados o não aceitarem.
Tal é a lógica do sistema. Foram necessários 20 anos aos Franceses para compreenderem o regime semi-presidencial; não se poderia acusar os Portugueses de compreender mal o seu, num prazo dez vezes inferior. Espera-se que a leitura de XEQUE-MATE Ihes faça ganhar tempo.»