Teoria Tridimensional do Direito Teoria da Justiça e Modelos do Direito

Sinopse

Figura cimeira da especulação filosófica em língua portuguesa e personalidade de projecção mundial no campo da reflexão filosófico-jurídica, Miguel Reale (1910), catedrático jubilado da Universidade de São Paulo, de que, por duas vezes, foi reitor, manteve estreito contacto intelectual com destacados representantes do pensamento português, como Cabral de Moncada, Delfim Santos e António José Brandão, mas não é hoje tão conhecido das novas gerações quanto o devera ser, pela limitada circulação das suas obras em Portugal.
O presente volume, reunindo dois dos seus livros fundamentais, Teoria Tridimensional do Direito (1967) e Fontes e Modelos do Direito (1994), e dois ensaios de particular significado, Teoria da Justiça (1990) e Problemática da Justiça (inédito), permite o acesso aos núcleos ontológico, axiológico e hermenêutico da filosofia jurídica, que, desde Fundamentos do Direito (1940), o mestre paulista vem pensando, elaborando e aprofundando.
Reagindo, criticamente, contra o normativismo positivista, Miguel Reale sustenta que o direito, porque é uma realidade cultural e não um mero dever-ser lógico, é, simultaneamente, facto (a conduta ou agir humano), valor a que se refere esse facto e pelo qual ele se afere e norma que pretende ordenar o primeiro em função do segundo, encontrando-se estas suas três faces ou dimensões interligadas ou co-implicadas, numa correlação de natureza funcional ou dialéctica, em que o processo normativo integra em si e supera a correlação fáctico-axiológica, sendo, por isso, a tridimensionalidade jurídica sempre dinâmica e concreta.
Aspecto essencial da filosofia jurídica realeana é o historicismo axiológico, que inspira a sua teoria da justiça, segundo a qual esta é, simultaneamente, uma ideia transcendental, uma ideia cultural e uma ideia existencial, ideia que condiciona universalmente a experiência jurídica como tentativa incessante de realizar fins individuais em concretas e diversas conjunturas históricas e se correlaciona com a ideia de pessoa como valor-fonte de todos os valores.