Teoria Geral do Estado

Sinopse

“Eis o motivo do presente livro. O seu autor não tem maiores pretensões, senão contribuir, como espera, para o conhecimento e a difusão de uma ciência tão empolgante quanto o é, na verdade, a Teoria Geral do Estado, a cujo respeito já possuímos excelentes compêndios, mas sobre a qual sempre há muito que dizer, em face de seu conteúdo mesmo e das continuas controvérsias em que se debatem os seus infatigáveis estudiosos.
A obra em si é um esforço intelectual, a sua publicação já ultrapassa o trabalho personalista e o seu aproveitamento pela mocidade estudiosa, se tal acontecer, representará a satisfação de um anseio justificado, nos planos da inteligência e da cultura.” in Palavras Elucidativas

Índice Resumido:

Introdução ao Estado
Cap. I – A Teoria Geral do Estado

Primeira Parte – Teoria Social do Estado
Cap. II – O Estado
Cap. III – Origem e Justificação do Estado
Cap. IV – Evolução Histórica do Estado
Cap. V – Elementos Constitutivos do Estado
Cap. VI – Soberania
Cap. VII – Formação, Modificação e Extinção de Estados

Segunda Parte – Teoria Jurídica do Estado
Cap. VIII – Formas de Estado
Cap. IX – Formas de Governo
Cap. X – Constituição
Cap. XI – Constituinte e Constitucionalidade
Cap. XII – Poderes do Estado

Terceira Parte – Teoria Política do Estado
Cap. XIII – Democracia
Cap. XIV – Sistema Representativo
Cap. XV – Parlamentarismo
Cap. XVI – Presidencialismo
Cap. XVII – Voto, Eleição e Mandato
Cap. XVIII – Governo e Administração
Cap. XIX – Estado e Sociedade Internacional
Cap. XX – O Brasil e sua Estrutura Constitucional