Sistema de Governo e Sistema Partidário

Sinopse

«A polarização do sistema partidário e a posição perante ele dos titulares dos órgãos do Estado constituem a variável determinante da qual depende a evolução da prática institucional»
Procurando ultrapassar o excessivo normativismo das análises jurídicas do sistema de governo português, os autores procedem à história da experiência constitucional recente e, apoiando-se nos dados fornecidos pela Ciência Política contemporânea, tentam fundamentar uma proposta alternativa de revisão constitucional.
Sempre de uma perspectiva de desenvolvimento do sistema democrático, os dados coligidos apresentam-se extremamente críticos relativamente à actual distribuição de competências entre os principais órgãos de soberania.
O projecto de revisão constitucional que se defende indicia um novo equilíbrio no sistema de governo e assenta num modelo mais competitivo – e anticonsensualista – relativamente ao sistema partidário.
Polémica, sem dúvida, mas com inegável preocupação de rigor, esta análise político-jurídica integrada vem assim preencher uma lacuna na bibliografia portuguesa sobre tema de tão premente actualidade.