Poder, Direito e Sociedade

Sinopse

“Este livro representa uma tentativa de explorar a problemática das relações entre o poder e o direito. As diferentes maneiras de abordar as matérias em exame correspondem à utilização de quadros teóricos diversos, segundo a natureza do assunto, que busca abrir, ou realimentar, o debate sobre questões teóricas indicadas no texto.
Os trabalhos aqui reunidos são estudos de sociologia política e de sociologia jurídica. Neles são desenvolvidas algumas reflexões que o autor havia feito em outros trabalhos, com a eventual indicação de caminhos para aprofundamento posterior, acompanhada de algumas tomadas de posição capazes de contrariar outros aspectos do discurso dominante na ciência política. É a dinâmica social que constitui o enfoque primordial deste livro, onde se pretende evidenciar a importância da práxis na vida social e, por conseqüência, no seu estudo.
Os primeiros capítulos desenvolvem-se de um ponto de partida da construção teórica simples, introdutória, para apresentar maior liberdade de tratamento, desde o capítulo IV até o final. À proporção que se desenvolve essa evolução, torna-se mais acentuado o conteúdo polêmico.
Assim é que foi tentada, no capítulo inicial, uma discussão dos elementos dinâmicos e estruturais da vida social, porque o poder é, afinal de contas, de um lado processo e, do outro, fenômeno de estrutura. É abordada, logo a seguir, a conceituação do poder, suas manifestações, e aquela dupla face mencionada acima; o capítulo III focaliza as relações entre poder e direito, frisando o fato de que este é essencialmente produto daquele, ou seja, do sistema de poder (dinâmica e estrutura) que existe numa formação social concreta; o capítulo IV introduz a discussão do poder que se desvia, e para isso se faz conveniente uma breve análise da teoria do desvio e a superação da aparente contradição na própria idéia de poder desviante. O capítulo final aprofunda a análise da teoria da legitimidade, dos pontos de vista político e jurídico, para sustentar a relatividade de seu conceito, pois depende de um consenso dominante, variável no espaço e no tempo.”