O Movimento Abolicionista e a Abolição da Pena de Morte em Portugal

Sinopse

Resenha Histórica

Conjunto de grande valor histórico para o estudo da pena de morte em Portugal.
Guilherme Braga da Cruz (1916-1977) foi um dos mais conhecidos e respeitados juristas do século XX e um notável professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi Reitor da Universidade de Coimbra entre 1961 e 1962. Rejeitou o convite de Salazar para assumir a pasta da Justiça.

Especialista em História do Direito, foi convidado pela Academia das Ciências de Lisboa para o Colóquio comemorativo da revogação da pena de morte em Portugal, a 1 de Julho de 1967, tendo a sua participação ficado registada no estudo que aqui se apresenta.
Nesta resenha, apresenta a lista numerosa de delitos que levavam à pena de morte em Portugal ao longo do tempo, descreve o impacto da obra do Marquês de Beccaria (figura máxima do direito penal) na Europa e analisa o resultado da aplicação das doutrinas humanitaristas em Portugal, com a abolição da pena de morte pela Lei de 1867.