O Materialismo Histórico no Estudo do Direito

Sinopse

Do índice:
Prefácio
Introdução
1. A ciência do direito exprime relações sociais
2. Utilidade do materialismo histórico para o estudo do direito
3. As transformações das instituições jurídicas ao longo da história
4. Critério dos juízos de valor das instituições jurídicas
Notas

Capítulo I – Aspectos e características do direito
5. O direito, a coacção e a liberdade
6. As imperfeições do direito
7. Âmbito e limites do direito
8. As forças sociais e a origem do direito
9. A obrigatoriedade e a coacção
10. A positividade do direito e seu critério
11. O dinamismo do direito
12. Termo final da evolução do direito
Notas

Capítulo II – O Estado e o direito
13. O Estado e o direito
14. Origem e evolução do Estado
15. O Estado e a nação
16. O Estado e o povo: a autoridade e a soberania
17. Estrutura e funções do Estado
18. Como o Estado gestor reparte as suas prestações e serviços pelos utentes
19. Relações entre o Estado e as forças sociais
20. As instituições sociais e as organizações de massas
21. O futuro do Estado
Notas

Capítulo III – A lei e a instituição
22. A lei, o costume, a jurisprudência e o regulamento
23. Da instituição
24. Carácter imperativo da lei
25. O papel dos indivíduos na confecção das leis
26. Os princípios jurídicos e o direito dito natural
27. A elaboração das leis e a sua técnica
28. Estabilidade relativa da lei
Notas

Capítulo IV – A aplicação das leis
29. A técnica de aplicação das leis: o formalismo jurídico
30. O direito subjectivo
31. O espírito conservador dos juristas
32. A popularização do direito
Notas

Capítulo V – A legalidade
33. Legalidade e ilegalidade
34. Condições e formas de violação das leis
35. As mutações da legalidade
36. Legalidade global e regimes sociais
37. Conclusão
Notas

Capítulo VI – A justiça e o direito
38. Fundamento da justiça
39. Justiça distributiva e justiça comutativa
40. A justiça e a igualdade
41. Relações entre a justiça e o interesse social, sua conciliação
42. A justiça no direito em geral
43. A justiça no direito penal
44. Instituições que excluem expressamente a justiça com o fim de manterem a ordem social
45.Conclusão
Notas