O Direito – Introdução e Teoria Geral

Sinopse

Uma perspectiva Luso-Brasileira

“Este livro representa uma ousadia. Mas uma ousadia maduramente pensada.
A origem comum e a identidade de espírito dos direitos brasileiro e português justificam a tentativa da apresentação conjunta dos grandes temas de um e outro direito. A vantagem do confronto supera a desvantagem da duplicação dos objectos de análise.
Só um certo alheamento das ciências jurídicas dos dois países, que tendia a acentuar-se nos tempos mais próximos e contra o qual tínhamos já anteriormente erguido a nossa voz, tornava improvável a realização deste projecto.
A circunstância de termos podido trabalhar estes dois direitos abalançou-nos a meter mãos, nós próprios, a este trabalho.
Supomos que os resultados são enriquecedores e encorajadores. Enriquecedores porque com as fontes de cada ciência jurídica podemos repetidas vezes trazer um contributo às interrogações da outra. Encorajadores, porque o método fica assim aberto para uma pesquisa em todos os outros domínios especiais em que a necessidade de confronto se faz sentir igualmente.
Acentuamos que se não trata de uma obra de direito comparado. Esta é uma obra de ciência do direito. Corresponde, na sistemática universitária, às disciplinas de Introdução ao Direito ou de Teoria Geral. Também não é uma obra de direito luso-brasileiro, porque não há nenhum direito luso-brasileiro. O que tem de característico é ser uma obra de dupla dogmatização tanto do direito brasileiro como do direito português. E em que portanto os esquemas adoptados terão de ser verdadeiros, quer perante uma ordem jurídica quer perante a outra.
Não nos moveu nenhuma preocupação de unificar a todo o custo. Quando
concluímos que os princípios das duas ordens jurídicas se afastam limitámo-nos
a indicar as soluções divergentes de um e de outro direito.”