O Conceito de Direito

Sinopse

“Foi meu desígnio neste livro aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como fenómenos sociais diferentes mas relacionados. Embora seja primariamente destinado aos estudantes de direito, espero que possa também servir àqueles cujos principais interesses recaem na filosofia moral ou política, ou na sociologia, mais do que no direito. O jurista considerará o livro como um ensaio sobre teoria jurídica analítica, porque diz respeito à clarificação do quadro geral do pensamento jurídico, em vez de respeitar à crítica do direito ou da política legislativa. Além disso, em muitos pontos, suscitei questões que, bem pode dizer-se, se referem aos significados de palavras. Assim, considerei como «ser obrigado» difere de «ter uma obrigação»; como a afirmação de que uma regra é uma regra válida de direito difere de uma predição sobre o comportamento de funcionários; aquilo que se quer significar com a afirmação de que um grupo social observa uma regra e como tal difere de e se assemelha à asserção de que os seus membros fazem habitualmente certas coisas. Na verdade, um dos temas centrais do livro é o de que nem o direito, nem qualquer outra forma de estrutura social podem ser compreendidos, sem uma apreciação de certas distinções cruciais entre duas espécies diferentes de afirmação a que eu chamei «interna» e «externa» e que podem ambas ser feitas, sempre que são observadas regras sociais.” in Prefácio

ÍNDICE GERAL

Prefácio

I. QUESTÕES PERSISTENTES
1. Perplexidade da teoria jurídica
2. Três questões recorrentes
3. Definição

II. LEIS, COMANDOS E ORDENS
1. Variedades de imperativos
2. O Direito enquanto ordens coercivas

III. A DIVERSIDADE DAS LEIS
1. O conteúdo das Leis
2. O campo de aplicação
3. Modos de origem

IV. O SOBERANO E O SÚBDITO
1. O hábito de obediência e a continuidade do Direito
2. A persistência do Direito
3. Limitações jurídicas ao Poder Legislativo
4. O Soberano para além do Poder Legislativo

V. O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS
1. Um começo renovado
2. A ideia de obrigação
3. Os elementos do Direito

VI. OS FUNDAMENTOS DE UM SISTEMA JURÍDICO
1. A regra de reconhecimento e a validade jurídica
2. Novas questões
3. A patologia de um sistema jurídico

VII. FORMALISMO E CEPTICISMO ACERCA DAS REGRAS
1. A textura aberta do Direito
2. Variedades de cepticismo acerca das regras
3. Definitividade e infalibilidade na decisão judicial
4. Incerteza na regra de reconhecimento

VIII. JUSTIÇA E MORAL
1. Princípios de justiça
2. Obrigação moral e jurídica
3. Ideais morais e crítica social

IX. DIREITO E MORAL
1. Direito Natural e positivismo
2. O conteúdo mínimo do Direito Natural
3. Validade jurídica e valor moral

X. DIREITO INTERNACIONAL
1. Fontes de dúvida
2. Obrigações e sanções
3. Obrigação e soberania dos Estados
4. Direito Internacional e Moral
5. Analogias de forma e conteúdo

NOTAS
GLOSSÁRIO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES LATINAS UTILIZADAS NA OBRA
ÍNDICE ALFABÉTICO
ÍNDICE GERAL