O Caleidoscópio do Direito

Sinopse

O Direito e a Justiça nos Dias e no Mundo de Hoje

Neste livro não se filosofa sobre o direito, embora se sugira nele que o direito, a boa artesanía dos juristas, tenha que ser filosófica, ou seja, amiga dos saberes, sobretudo daqueles que os juristas raramente cultivam e de que não são amigos sinceros. Procura-se, assim, olhar o direito de mais sítios e de sítios mais improváveis do que o habitual. Para além do monumental espaço da legislação e da dogmática, espreita-se o direito da vida – um direito frágil e em risco permanente, ameaçado na academia, nas law firms e no foro, mas resistente no quotidiano e dentro de nós. Do qual os livros não falam, os tribunais quase não se ocupam; que o legislador refere como coisa marginal e decerto abusiva; sobre o qual a imponente dogmática não pôde começar a tagarelar. É isto – e não apenas ou sobretudo um jet set de normas emplumadas, desembarcadas dos centros mais elitistas e cosmopolitas – que faz dos nossos dias uma época de pluralismo. Na qual, o direito oficial se confronta com outros direitos, num despique de resultados incertos.