Manual de Ciência Política e Direito Constitucional – Tomo I

Sinopse

“[…] este livro divide-se, após a Introdução, em três partes.
Na primeira procede-se ao estudo descritivo de algumas experiências constitucionais estrangeiras, com o fito de iniciar o leitor pela forma mais fácil na vida política, seus problemas, suas dificuldades e soluções. Para não alongar demasiado esta parte escolheram-se três países cuja experiência constitucional exerceu mais profunda influência na política dos países de civilização ocidental: a Grã-Bretanha, com a sua constituição histórica e flexível, os Estados Unidos da América com uma velha constituição escrita consagrando um sistema federal e a França, com a riqueza e variedade através dos tempos do seu laboratório constituinte.
Depois de apresentados descritivamente factos, passamos na segunda parte a uma exposição sob o título de Teoria geral do Estado. A escolha desta designação não envolve compromisso doutrinário. Trata-se de uma expressão sugestiva e com antigos e prestigiosos foros na literatura da especialidade que serve muito bem para rotular a apresentação dos problemas políticos e jurídicos suscitados em geral pela orgânica e funcionamento do Estado moderno. Assim, não só se abordarão os conceitos gerais relativos à estrutura do Estado e ao funcionamento dos seus órgãos, como se dará conta dos problemas suscitados e das conclusões sobre eles formuladas nos planos da Filosofia, da Sociologia ou da mera Ciência Política.
Versados os problemas referentes ao Estado, em abstracto, poderá então entrar-se na terceira parte destinada à exposição do Direito Constitucional português, nos seus antecedentes históricos e nas leis vigentes. Assim se concluirá, pelo Direito positivo nacional, a visão sintética que se procurou dar.” in Introdução

Índice resumido:

INTRODUÇÃO
I – O Facto Político
II – Disciplinas que estudam o facto político
III – O Direito Político

PARTE I
Estudo descritivo de algumas experiências constitucionais estrangeiras
Capítulo I – A Constituição britânica
Capítulo II – A Constituição dos Estados Unidos da América
Capítulo III – A experiência constitucional francesa

PARTE II
Teoria Geral do Estado
Capítulo IV – Noção, elementos, formas, fins e funções do Estado
Capítulo V – Órgãos e poderes do Estado
Capítulo VI – Os órgãos governativos e os governantes
Capítulo VII -A limitação jurídica do poder político
Capítulo VIII – As formas políticas