Fundamentos da União Europeia

Sinopse

Inclui edição anotada e comentada de: Tratado da União Europeia e Tratado que Institui a Comunidade Europeia
Prefácio de Ernâni Rodrigues Lopes

O processo de construção da unidade dos povos europeus caminha, a passos largos, para o cinquentenário e os poucos anos que nos separam do fim do século arriscam-se a ser os mais complexos, contraditórios e ricos de todo esse período; os mais confusos, também. Da decisiva conferência para revisão do Tratado da União Europeia, a ter lugar em 1996, até aos previsíveis alargamentos a Leste, passando pela concretização da União Económica e Monetária no ano-marco de 1999, sobram as interrogações e escasseiam as certezas.
Poucos imaginariam, nesses longinquos anos cinquenta, o dédalo em que se tornaria o processo de integração europeia. Debruçados sobre milhares de páginas de textos quase iniciáticos, legiões de especialistas, juristas, economistas e burocratas oferecem a milhões de cidadãos sequiosos de conhecer um obscuro saber, cozinhado em segredo.
E, contudo, muito se tem falado da necessidade de transparência e informação. O presente livro, ancorado numa originalidade formal e substancial clara, procura corresponder a esse propósito. Num único volume, acessível a conhecedores e a leigos, apresenta uma síntese entre o essencial da legislação originária – os principais Tratados e todo o edificio comunitário à sua volta construído. Em mais de 240 entradas, ordenadas alfabeticamente e correspondendo a outros tantos assuntos, explicam-se e integram-se os Fundamentos da União Europeia. O leitor interessado, ou simplesmente o curioso de um momento, pode encontrar de imediato as respostas às suas interrogações.