Estudos de Direito Privado

Sinopse

A obra que ora se publica com o título Estudos de Direito Privado, corresponde a uma compilação de estudos levados a cabo pelo autor, no quadro da primeira fase do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e apresentados no âmbito das respetivas disciplinas, mormente, de Direito do Trabalho, de Direito Civil e de Direitos das Sociedades Comerciais.
Em cada um dos Preditos estudos e no seio dos respetivos ramos de Direito, o objetivo perseguido foi problematizar alguns pontos considerados controvertidos na doutrina e na jurisprudência, na busca de possíveis soluções práticas e ajustadas aos concretos problemas em que os correlativos regimes jurídicos são convocados a intervir.
Naturalmente, reconhece-se que as temáticas abordadas merecem maiores e mais aturadas reflexões, pelo que, as soluções apresentadas devem ser vistas como ponto de partida para uma mais desenvolvida discussão a dedicar aquelas. Porém, com a presente publicação, sempre ficará a expetativa da mesma constituir um singelo contributo para aqueles que se interessarem por este tipo de matérias.