Eleições e Parlamentos na Europa

Sinopse

“Este livro não é escripto para sabios. Esses nada terão aqui que aprender. E’ destinado á maioria dos que leem no nosso paiz, e que ignoram, como nós ignoravamos antes de encetar este modesto estudo, quasi tudo quanto lá fora ha em materia eleitoral e parlamentar. A esses diremos muita cousa nova para elles, porque entre nós muito pouco ou quasi nada se ha escripto sobre este assumpto.
Só quem um dia se abalançar a investigações d’esta ordem é que pode conhecer as difficuldades que a cada momento se encontram. D’ahi, como não podia deixar de ser, a deficiencia e as lacunas que o leitor facilmente reconhecerá n’este livro. Se a nossa boa vontade de fazer alguma cousa util as podesse supprir, então elle sairia completo: podemos garanti-lo. Mas infelizmente não pode ter essa grande virtude, e portanto satisfeito ficaremos se alguem, mais feliz ou estudioso que nós, no-las puder apontar, corrigindo-as, com vantagem nossa e de todos.
O que ninguem pode contestar é a vantagem d’estes estudos. Dentro de muito pouco tempo, ou assaz nos enganamos, ha de operar-se no nosso paiz uma transformação completa, radical, do nosso modo de ser eleitoral e parlamentar, ou o parlamentarismo sossobrará fatalmente, tal é a onda de descredito que o varre, por mais habeis que sejam os pilotos que o guiem. Ou mudamos de rumo, ou vamos todos ao fundo. E’ fatal.” in Advertência

Do índice:
Preliminares
Soberania popular
Suffragio universal
Voto plural
Eleição indirecta
Representação das minorias
O direito eleitoral dos militares
O direito eleitoral feminino
Elegibilidade e incompatibilidades
Causa d’incapacidade e indignidade
Subsidio aos deputados

Systemas Eleitoraes
Circulos uninominaes
Escrutinio de lista completa
Escrutinio de lista incompleta
Voto cumulativo
Representação proporcional
Pluralidade simples ou accumulação
Processo Andrae-Hare ou de quociente eleitoral
Listas concorrentes com repartição proporcional
Numero divisor
Systema proporcional de Furet
Suffragio uninominal
Systemas que teem por base a representação dos interesses

Processos Eleitoraes E Parlamentares
Inglaterra
Suissa
França
Belgica
Italia
Hespanha
Allemanha
Prussia
Baviera
Saxe
Wurtemberg
Grão ducado de Bade
Grão ducado de Hesse
Hollanda
Dinamarca
Suecia e Noruega
Austria-Hungria
Austria
Hungria
Grecia
Servia
Romania
Portugal

Appensos
Constituição politica de 1822
Constituição politica de 1838
Carta constitucional de 1826
Acto addicional de 1852
Reforma constitucional de 1885
Reforma constitucional de 1895