Do Poder do Pequeno Estado

Sinopse

Enquadramento Geopolítico da Hierarquia das Potências

“Tratar do tema do «pequeno»> estado numa época em que tudo se mede por anos-luz e por giga-forças parece um esforço puramente académico e serôdio. No entanto, não o é. O pequeno estado existe, faz parte do nosso quotidiano internacional, toma assento nas arenas de decisão, tem voz em assuntos que interessam à humanidade, convive, protesta, aplaude, vota.
Cada estado, grande ou pequeno, exibe a sua certidão de soberania e quer ser tratado de igual para igual. Só que alguns têm sido tratados discriminatoriamente, como entidades de segunda ou de terceira classe, sem que o Direito Internacional Público explique as diferenças. O silêncio do Direito ou, no máximo, os seus protestos, que apenas têm a ver com o sentido ético das coisas, vão ao encontro de outro tipo de valores que dizem respeito à força a qual, em circunstâncias de excepção, fazem tábua rasa das regras da ética. Por isso alguém disse, como veremos, que o estado é direito por dentro e força por fora, criando um dualismo difícil de conciliar. São duas heranças simultâneas e, por vezes, contraditórias, que exigem o aparecimento de uma disciplina explicativa.
[…]
O pequeno estado tem alguma ou várias debilidades permanentes em alguma ou várias geratrizes estruturais do poder, tal como estas são definidas no Cap. II da presente obra. Um pequeno estado típico terá reduzida população, pequeno território e recursos exíguos e proporcionais.
Ao pequeno estado corresponde, normalmente, uma pequena potência. Há casos, porém, em que o estado atinge, na hierarquia das potências, um poder perceptível superior ao que lhe seria equivalente pelo que, nesse caso, deteria o estatuto de média potência. O pequeno estado e a média potência são perfeitamente compatíveis em certas conjunturas, ou por uma potencialização da vontade, ou por uma melhor articulação das capacidades, aqui especificadas em todo o Cap. III.” in Introdução