Direito à Cidadania

Sinopse

Os textos que reunimos sob o título Direito à Cidadania constituem, no seu conjunto, um ponto de encontro do debate político sobre os direitos humanos, os direitos fundamentais dos cidadãos, a recusa do esquecimento como exigência cívica e a qualidade da democracia.
Das opções políticas às formulações jurídicas, das regras de procedimento à participação democrática, da inovação científica e tecnológica à legitimação representativa, é todo um caminho que se percorre no estimulante exercício contraditório democrático. E onde se sedimentam as referências matriciais do universalismo humanista e do Estado de direito.
A selecção dos textos que foram sendo introduzidos ao longo dos tempos, na imprensa, no parlamento, enfim no espaço público, justifica-se pela actualidade dos temas, das formulações ou, até, da polémica que os situa. Ou, ainda, na necessidade de resistir ao esquecimento em nome da história e de uma cultura que não desmereça o futuro.