Antologia do Pensamento Político Português (Vol. I)

Sinopse

Liberalismo, Socialismo, Republicanismo
Seleção, introdução e notas de Joel Serrão

“Eis o que esta Antologia esclarece. Em primeiro plano, assistimos a uma gradual modulação da tónica: ao primado da Liberdade individual de 1820-50 sucede o da Igualdade, ou talvez melhor, o do Socialismo e Federalismo de 1850-80, e depois o ideário dominante é cada vez mais o da República Democrática lalca e antimonopolista. Mas sob este esquema geral assistimos a um complexo desenvolvimento, acidentado por continuidades e descontinuidades imprevistas. Assim, Garrett, que vem da esquerda vintista-setembrista, que satiriza os barões agiotas de 40, mas depois morre visconde e conformado, será o paradigma da República positivista-nacionalista de Teófilo. Herculano, liberal mas antidemocrático, tradicionalista, fervoroso católico dos anos de 1830, dará as primeiras achas ao anticlericalismo republicano, e o seu municipalismo descentralizante de «burguês de quatro costados, liberal ferrenho e proprietário, ainda que pequeno» alentará afinal o socialismo- republicano federal de Henriques Nogueira, 51, mais tarde o socialismo- proudhonlano de Antero, e ainda mais tarde o socialismo catedrático e paternalista de Oliveira Martins. Não menos surpreendente é verificar como da critica herculaniana e depois anteriona à Expansão Ultramarina como causa da decadência peninsular e, em especial, portuguesa, se passa no decênio de 80 à mistica de uma nova Expansão, agora africana, que os opositores republicanos compartilham com os dirigentes monárquicos, acusando-os apenas de megalomania demagógica, nalguns casos, e de inconsequência e tibieza noutros cases.
O leitor atento assiste ainda a uma completa viragem que, com isto, se relaciona na jerarquia dos problemas tais como eles aparecem aos primeiros liberais de 1820 ou 1834 e depois, aos mentores republicanos: em 1820 o catolicismo é declarado religião de Estado (apenas Silvestre Pinheiro Ferreira serve de precursor ao laicismo republicano) e Garrett vê a religião como suplemento necessário a qualquer código criminal; Mouzinho da Silveira e Herculano consideram sempre como secundários (ou instrumentais) os problemas de ordem meramente politica (sem a terra ser livre em vão se invoca a liberdade politica»; «Que importa o respeito da propriedade o Liberalismo
ao que nada possui?»). No entanto, como o vitorioso em Évora Monte fez uma reforma agrária que essencialmente consistiu em transferir os latifúndios monacais ou senhoriais para mãos burguesas, como falharam as sucessivas ilusões de Herculano e Oliveira Martins, que aspiravam a multiplicar a média propriedade por meio de medidas compativeis com o regime instaurado, e como os «socialismos» de 50-80 careciam de uma sólida base social operária o – republicanismo de 80 por diante dirige os seus ataques contra simples superestruturas: o catolicismo tridentino, «o facto de gradante da hereditariedade dinástica», o falseamento da democracia eleitoral pelo condicionamento burocrático-clerical, a subordinação da economia a especulações bolsistas.
Os últimos doutrinários da Antologia, António Sérgio e Raul Proença, representam o desencanto de 1920 quanto às panaceias meramente políticas e neo-expansionistas, e um regresso a tradição do descentralismo herculaniano-anteriano, anti-jacobino», ou anti-rousseano, mas os meios preconizados são ainda mais modestos, pois só têm imediatamente em vista um escol de educadores da iniciativa associacionista, cooperativista, fora das prescrições legais e daquela engrenagem a que Henriques Nogueira dera o nome pejorativo de Pais nominal,
Eis aqui o traçado, por alto, de um drama: o drama do pensamento liberal português, que a presente Antologia permite reconstituir nas suas linhas mestras de uma, afinal, breve história unissecular.”
Óscar Lopes