Sinopse
1920-1995
Organização de Antunes Varela; Diogo Freitas do Amaral; Jorge Miranda; J. J. Gomes Canotilho
Por ocasião da comemoração do 75ª aniversário da Coimbra Editora, é publicada a presente obra que reúne inúmeros estudos sobre os mais diversos ramos do direito.
INTRODUÇÃO – A MEMÓRIA E OS HOMENS
A Coimbra Editora e a Cultura Jurídica do País por Antunes Varela.
A Coimbra Editora e as Ciências Económicas por J.J. Teixeira Ribeiro.
CAPÍTULO 1.º – HISTÓRIA E MEMÓRIA
O direito e a sua realização histórica, segundo Cabral de Moncada por Fernando Araújo.
Sobre o direito de manaria por Teresa Luso Soares.
CAPÍTULO 2.º – IDEIAS E PARADIGMAS
Tópicos sobre a formação de uma comunidade constitucional lusófona por Carlos Blanco de Morais.
O jurista: pessoa ou andróide? – I. Considerações introdutórias por Fernando José Bronze
Procriação medicamente assistida, dignidade e vida por J. Álvaro Dias.
Súmula de uma leitura do conceito de justiça no livro V da Ética Nicomaqueia de Aristóteles por José Allen de Sousa Machado Fontes.
CAPÍTULO 3.º – MÉTODOS E METODOLOGIAS
Da «jurisdição» no actual Estado-de-Direito por A. Castanheira Neves.
O fenomenologismo e a teoria constitucional de Smend por Afonso D’Oliveira Martins.
CAPÍTULO 4.º – ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO
A questão do autogoverno das magistraturas como questão politicamente incorrecta por J.J. Gomes Canotilho.
Sobre o estado do Estado por João Caupers.
As relações entre ordem internacional e ordem interna na actual Constituição Portuguesa por Jorge Miranda.
CAPÍTULO 5.º – ECONOMIA E DIREITO; DIREITO E ECONOMIA
Da relevância de considerações de eficiência no controlo de concentrações em Portugal por Victor João de V. Raposo R. Calvete.
CAPÍTULO 6.º – CÓDIGOS E LEIS
As modificações ao Código das Sociedades Comerciais por António Caeiro.
A reforma do processo civil em sede de recursos por José Joaquim Sampaio e Nora.
CAPÍTULO 7.º – DIREITO / DIREITOS – 1. DIREITO CIVIL / DIREITO COMERCIAL
Sobre as cartas de conforto na concessão de crédito por António Pinto Monteiro.
Problemas jurídicos da contabilidade por J.L. Saldanha Sanches.
Usucapião de propriedade resolúvel por J. Oliveira Ascensão.
Uma introdução ao direito comercial por Jorge Manuel Coutinho Abreu.
Direitos de personalidade – direito ao tempo por Manuel Filipe Correia de Jesus.
O concurso da responsabilidade civil contratual e da extracontratual por Mário Júlio de Almeida Costa.
O cumprimento defeituoso e a venda de coisas defeituosas por Miguel Teixeira de Sousa.
Breves notas sobre o cumprimento defeituoso no contrato de empreitada por Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.
Partes comuns na propriedade horizontal por Sandra Passinhas.
CAPÍTULO 8.º – DIREITO / DIREITOS – 2. DIREITO PENAL
Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal por Jorge de Figueiredo Dias.
Violação de domicilio e de segredo de correspondência ou telecomunicações por funcionário (art.378.º e 384.º dp C.P.Português) por problemas de tipicidade e ilicitude – Manuel da Costa Andrade.
Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação (uma perspectiva de comparação luso-brasileira) por Miguel Pedrosa Machado
CAPÍTULO 9.º – DIREITO / DIREITOS – 3. PROCESSO
Dos efeitos da falência sobre garantias de dívidas de terceiro porJosé Calvão da Silva.
A acção popular ao serviço do ambiente por José Lebre de Freitas
Execução por dívidas dos cônjuges – processo ordinário para pagamento de quantia certa – alguns aspectos por Manuel António Pita.
Sobre o recurso de constitucionalidade das decisões provisórias por Mário de Brito
A permanência do Direito Processual Civil Internacional português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento das sentenças estrangeiras no tempo de Machado Vilela e no Código de Processo Civil actual por Rui Manuel Moura Ramos.
CAPÍTULO 10.º – DIREITO / DIREITOS – 4. DIREITO PÚBLICO
A organização administrativa do planeamento urbanístico em Portugal por Fernanda Paula Marques de Oliveira.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa por Jorge Bacelar Gouveia.
Algumas reflexões críticas sobre os direitos fundamentais por Jorge Casalta Nabais.
De quantas cartas se faz a paz internacional? Paulo Otero, Direitos históricos e não tipicidade pretérita dos direitos fundamentais por Paulo Canelas de Castro.
Notificação dos actos administrativos (notas sobre a génese, âmbito, sentido e consequencias de uma imposição constitucional) por Pedro Gonçalves.
Conflitos entre a liberdade de imprensa e a vida privada por R. Capelo de Sousa.
Constituição e direito administrativo (A «constituição administrativa» portuguesa) por Vital Moreira.
CAPÍTULO 11.º – DIREITO / DIREITOS – 5. DIREITO DO TRABALHO / DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Contrato de trabalho desportivo e pacto de opção por João Leal Amado.
Da natureza civil e do carácter normativo dos fundamentos de decisão do contrato individual de trabalho? por Paulo Marrecas Ferreira.
CAPÍTULO 12.º – DIREITO / DIREITOS – 6. DIREITO COMUNITÁRIO
Do provedor de Justiça Europeu: algumas considerações por António Sequeira Ribeiro.
Múltiplos da cidadania: o caso da cidadania europeia por Francisco Lucas Pires
A protecção jurisdicional dos particulares mediante medidas provisórias em direito comunitário da concorrência por José Luís da Cruz Vilaça.
Harmonização social no direito comunitário: a Directiva 77/187/CEE, relativa à transferência dos trabalhadores de empresa. Suas implicações no Direito Português por Liberal Fernandes.
CAPÍTULO 13.º – TRIBUNAIS
Discurso no 50.º aniversário do Tribunal da Haia por Diogo Freitas do Amaral.
O Tribunal Constitucional português e o Tribunal de Justiça das comunidades Europeias por José Manuel Moreira Cardoso da Costa.
Arbitragem: competência do tribunal arbitral e responsabilidade civil do árbitro por M. Henrique Mesquita.
A competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para fiscalizar a compatibilidade do direito nacional com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem – um estudo de direito constitucional por Nuno Piçarra.
