A Europa à Procura do Futuro

Sinopse

Da Convenção de Filadélfia ao Tratado de Lisboa

A Constituição Europeia encontra-se bloqueada e a Constituição americana tem mais de 200 anos de experimentação. Esta obra de Arnaldo Gonçalves esclarece as diferenças. E as possíveis semelhanças. Afinal, quem sabe se semelhante futuro não está reservado ao texto constitucional da União Europeia?
Desde os primórdios da integração europeia que os “pais fundadores” não esconderam nunca o fascínio pelo processo federal norte-americano. Este fascínio animou durante anos os defensores de um modelo federal à escala europeia. Mas, como fica patente nesta obra, não há modelos ideais. Cada arquitectura institucional corresponde a momentos históricos, não se podendo dizer que o modelo federal americano constitui o arquétipo por excelência do projecto de integração europeia.

Já a visão comparada dos dois processos de vocação constitucional – presentes nesta obra de Arnaldo Gonçalves – e de dois textos fundadores de grandes espaços políticos norteados pelos valores da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, constitui, sem dúvida, uma excelente oportunidade para reflectir sobre o sentido da evolução histórica do projecto europeu. Com a assinalável diferença de que a Constituição americana tem mais de duzentos anos de efectiva experimentação e a Constituição Europeia neste momento encontra-se bloqueada.

As diferenças não desmotivam uma reflexão sobre o futuro constitucional europeu. Afinal, a Lei Fundamental dos estados Unidos da América esteve à beira de um destino infausto e só entrou em vigor in extremis e de forma quase se diria inesperada…
Quem sabe se semelhante futuro não está reservado ao texto constitucional da União europeia?